You are currently browsing the tag archive for the ‘GILBERTO PALMARES’ tag.


FICHA LIMPA E MAIS DE 100 LEIS APROVADAS

REDUÇÃO IPVA CARRO FLEX

DEVOLUÇÃO IPVA EM CASO DE ROUBO OU PERDA TOTAL DO VEÍCULO

DETERMINA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE ÁUDIO EM VÍDEO NAS VIATURAS POLICIAIS

TEMPO MÁXIMO EM FILA DE BANCO

AGENDAMENTO PARA CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS (CEDAE, LIGHT…) IR NA SUA CASA PRESTAR SERVIÇO

ENTRE MUITAS OUTRAS: WWW.GILBERTOPALMARES.COM.BR

GILBERTO PALMARES 13455

VOTO TAMBÉM:

PRESIDENTE DILMA 13

SENADOR LUPI 123

GOVERNADOR LINDBERG 13

DEPUTADO FEDERAL 13

Anúncios

IPVA GP

LEI Nº 6570 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

 

A lei 6570/2013 de autoria do Deputado Gilberto Palmares garante que o IPVA pago será ressarcido em caso de roubo do carro ou acidente com perda total. 

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (lPVA).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 13 da Lei Estadual n° 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13 Na perda total por sinistro, roubo ou furto, apropriação indébita, estelionato, ou qualquer outro delito que resulte a privação do direito de propriedade, quando o contribuinte não houver pago o IPVA, o imposto é devido por duodécimo ou fração, contado até à data da ocorrência. (NR)

Parágrafo único. Advindas a recuperação e a liberação do veículo, o imposto será devido:
I – por duodécimos correspondentes ao período que faltar para o encerramento do exercício, quando a perda ocorrer em exercício anterior ao da liberação;
II – por duodécimos correspondentes ao período em que o veículo estiver na posse do proprietário, quando a perda e a liberação ocorrerem no mesmo exercício.”

Art. 2° A Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar acrescida do art. 13-A:
“Art. 13-A Na perda total por sinistro, roubo ou furto, apropriação indébita, estelionato, ou qualquer outro delito que resulte a privação do direito de propriedade, o imposto pago será restituído proporcionalmente, excluindo-se o mês da ocorrência, a critério do contribuinte, nos termos seguintes:
I – mediante a compensação do crédito tributário no pagamento de novo IPVA, seja no mesmo exercício ou no seguinte, na aquisição de outro veículo pelo contribuinte; ou, 
II – mediante a restituição do valor pago, no exercício seguinte à ocorrência do delito ou sinistro.

Parágrafo único. O contribuinte somente fará jus ao crédito tributário previsto no caput deste artigo se fizer o registro de ocorrência do sinistro perante à autoridade policial competente. (NR)”

Art. 3° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2014.


Uma história chocante. Um adolescente foi encontrado morto há cerca de um mês em uma área de mata na cidade do Rio de Janeiro. Acusados pelo crime, dois policiais militares foram presos.

Lei deputado Gilberto Palmares

As imagens de duas câmeras instaladas no carro da PM incriminaram os policiais. Lei que protege o bom policial e o bom cidadão e denuncia atrocidades como a praticada por esta dupla de PM’s.

 


 

Lei estadual 5588 - deputado Gilberto Palmares

Lei estadual 5588 – deputado Gilberto Palmares

*Em vigor desde agosto de 2009, a Lei nº 5588, que determina a instalação de sistema de áudio e vídeo nos carros das polícias Civil e Militar e da Defesa Civil. Esta lei é de autoria do DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO PALMARES. Uma lei que protege o cidadão nas abordagens e os PM’s de acusações infundadas. Uma pena que o governo do estado não esteja cumprindo em 100% a lei, segundo informações menos de 15% das viaturas cumprem a determinação de ter câmeras no interior e no exterior das viaturas.

Acusados de matar um menor de 14 anos de idade e de atirar em outro adolescente, dois policiais militares lotados no 5º BPM (Praça da Harmonia) estão presos à disposição da Justiça. Eles foram conduzidos à Unidade Prisional da corporação – antigo Batalhão Especial Prisional (Bep) –, em Benfica, na Zona Norte do Rio, após o Plantão Judiciário expedir um mandado de prisão temporária contra eles, na madrugada de ontem.

Os cabos Fábio Magalhães Ferreira, 35 anos, e Vinícius Lima Vieira, 32, são acusados de deter dois menores que estariam praticando roubos na Avenida Presidente Vargas, próximo à Rua Uruguaiana, no Centro do Rio, na manhã da última quarta-feira, dia 11. Após cerca de dez minutos de perseguição os PMs alcançaram a dupla e a colocaram na viatura, que seguiu até o Morro do Sumaré, no Rio Comprido, aonde chegaram em aproximadamente 50 minutos. Todo o procedimento foi gravado pelas câmeras existente tanto na parte externa como na interna do carro e o trajeto foi confirmado pelo GPS do veículo.

A Divisão de Homicídios (DH) teve conhecimento do caso somente cinco dias depois, quando familiares de Mateus Alves dos Santos, 14 anos, procuraram a especializada para denunciar que o menino havia sido apreendido e executado por PMs. A informação foi dada a eles pelo sobrevivente, que não teve a idade divulgada. Baleado na perna e nas costas, ele se fingiu de morto e depois que a viatura foi embora desceu uma ribanceira até o Morro do Turano, de onde foi para casa, em uma comunidade localizada em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.

Na última segunda-feira, dia 16, agentes da DH estiveram no alto do Morro do Sumaré, onde encontraram um corpo. O pai de Mateus reconheceu como sendo o filho, através das roupas. “Quero destacar a ajuda total, irrestrita e imediata da PM, que foi fundamental para essa investigação”, disse o delegado Rivaldo Barbosa, titular da especializada.

As imagens gravadas pelas câmeras da viatura (LEI Nº 5588 ESTADUAL DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES) mostram os momentos em que os adolescentes são colocados no banco de trás da viatura e quando os policiais descem o morro já sem a presença da dupla no carro. No entanto, não revela o que ocorreu do lado de fora. O áudio gravado está sendo analisado.

“Não temos condição de dizer o que eles efetivamente fizeram, mas a gente pressupõe que o fato tenha acontecido da maneira relatada”, declarou o coronel Sidney Camargo, chefe da Corregedoria Interna da PMERJ (CintPM). O oficial enfatizou que paralelamente ao processo na Justiça Comum, os policiais também vão responder a um Inquérito Policial Militar (IPM), na Justiça Militar.

“Para a DH está clara e evidente a participação dos PMs na execução do adolescente”, ressaltou Rivaldo Barbosa, antecipando que o áudio gravado pela viatura também será analisado. Um dos policiais se reservou ao direito de falar somente em juízo. Já o outro disse que eles realmente apreenderam os dois menores, mas que os liberaram no Sumaré após dar uma “reprimenda” neles.

Os agentes da DH tentam agora ouvir o sobrevivente. Eles vão oferecer uma vaga no programa de proteção às testemunhas para que o adolescente testemunhe sobre o crime. Os PMs vão responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Segue o link da Alerj que fala da Lei nº5588 de autoria do deputado Gilberto Palmares: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=33479


“Morte no Metrô.
Acabo de receber mensagem, informando que uma trabalhadora do Metrô foi atropelada e morta ontem a noite, no Metrô Cidade Nova.Segundo a informação a funcionária estava em serviço, na linha.

A operadora, a Agetransp e a Secretaria de Estado de Transportes , com urgência, devem esclarecer esta questão publicamente.”

 

Um absurdo a mídia não divulgar este acidente. Devemos cobrar explicações as autoridades competentes e acompanhar as causas do acidente.

Morte no metro Rio


Novo espaço espaço vai abrigar quatro mil passageiros e terá um ambiente totalmente refrigerado e monitorado por 18 câmeras conectadas ao Centro de Controle Operacional da concessionária

Para proporcionar mais conforto aos usuários da linha Rio-Niterói, a CCR Barcas inaugura no próximo sábado, às 10h, a primeira fase da nova Estação Praça Arariboia, em Niterói. O espaço vai abrigar o dobro de passageiros do atual – aumentando a capacidade de 2 mil para 4 mil – em um ambiente totalmente refrigerado e monitorado por 18 câmeras conectadas ao Centro de Controle Operacional da concessionária, proporcionando mais segurança e conforto aos usuários do transporte. A inauguração faz parte do compromisso firmado com o Governo do Estado.

O espaço conta também com um sistema de acesso mais ágil. São 24 novas e modernas roletas, que vão funcionar com cartão magnético e facilitarão a entrada dos passageiros. Estes equipamentos têm sinalização eletrônica e ajudam o usuário a perceber o status do dispositivo através de sons e símbolos (acesso liberado, travado, travamento em instantes ou fora de funcionamento).

Com a inauguração da primeira etapa da nova Estação Praça Araribóia, o atual salão será fechado para as obras da segunda parte, que elevará a capacidade para 8 mil pessoas e terá 48 roletas de acesso.

O deputado estadual Gilberto Palmares foi o presidente da CPI das barcas e dela saiu mais de 50 propostas de melhoria para para o serviço prestado pela concessionária. Entre elas o aumento de roletas, ampliação do espaço da estação Araribóia e pça XV, aumento de número de embarcação nos horários de pico, retirada de lojas das estações.


Uma lei do deputado Gilberto Palmares começou a ser respeitada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, a lei de Áudio e Vídeo nas viaturas policiais.

Esta lei beneficia só não a população como aos BONS policiais que muitas vezes são acusados de forma injusto por causa dos maus exemplos dados por alguns colegas de farda. Esta lei vai dar credibilidade e segurança ao trabalho dos cidadãos da área de segurança. Parabéns ao Dep. Gilberto Palmares pela iniciativa!

Já utilizada em larga escala por polícias de países europeus e dos Estados  Unidos, a “espiadinha” também já chegou à PM do Rio. Desde janeiro, 100 viaturas  dos batalhões de São Gonçalo e Niterói já circulam com câmeras, que registram  ações policiais 24h por dia. Do batalhão, o comandante pode escolher entre  assistir às operações ao vivo via 3G ou esperar o carro voltar à base e ver as  imagens gravadas em alta definição.

O sistema, que vai chegar a todos os batalhões do estado e a 2 mil viaturas,  custou R$ 18 milhões e é de última geração: grava em áudio e vídeo, mostra  imagens noturnas e também registra a localização da viatura e a rota que traçou  em um mapa. Todo o investimento tem uma justificativa: transparência.

— Não vai pairar dúvidas sobre o que acontece durante ações policiais — conta  o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, que, da sua sala, vai ter  acesso a câmeras de qualquer viatura.

Apesar de 61 viaturas do 7º BPM, em São Gonçalo, e 38 do 12º BPM, em Niterói,  já circularem com os kits de duas câmeras, antena de transmissão e um gravador,  o sistema ainda está em fase de testes antes de ser replicado para outros  batalhões.

— Ainda estamos vendo qual a melhor solução técnica para a transmissão ao  vivo: ela trava muito. Outro problema é o armazenamento, que é caro. Cada  batalhão só armazena dois meses de gravações. Vamos expandir isso para criar um  banco de dados — explica Edval Novaes, subsecretário de Modernização  Tecnológica.

Lei cobra filmagens

O uso de câmeras nas viaturas já é previsto por lei desde dezembro de 2010.  Na ocasião, deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.625-A/08, de Gilberto  Palmares (PT) , que obriga a instalação de câmeras nas viaturas da PM. Em sua  sustentação do projeto, que havia sido vetado pelo governador Sérgio Cabral, ele  afirmou que a lei evitaria “abusos de poder” por parte de policiais.

Além de serem exigência legal, as filmagens também serão utilizadas pela PM  de forma didática:

— Pretendo usar as gravações como forma de demonstrar como queremos que se  faça polícia, como estudo de caso. Na próxima formatura de policiais, imagens  vão ser mostradas como exemplo de abordagem — afirma o comandante do 7º BPM (São  Gonçalo), tenente-coronel Luiz Eduardo dos Santos.

Os próximos batalhões a receber a novidade serão Mesquita, Rocha Miranda e  Irajá. Eles foram definidos pelo comando da corporação pela quantidade de  ocorrências registradas.

Duas câmeras

Cada viatura vai circular com duas câmeras: uma no teto, voltada para a  frente do veículo, e outra no painel, que mostra a movimentação dos policiais  dentro do carro.

Áudio e vídeo

As câmeras gravam áudio e vídeo. As gravações, em alta qualidade, são  armazenadas em um gravador dentro do veículo e são descarregadas, via wi-fi,  quando o carro entra no batalhão. Cada unidade tem equipamento para armazenar 16  teras de memória.

Ações ao vivo

Quando o comandante do batalhão desejar, há a possibilidade de as imagens  serem transmitidas dos carros em tempo real, via 3G. Nesse caso, a resolução da  imagem não é tão boa.


O piso salarial regional, pago a cerca de dois milhões de trabalhadores do  Estado do Rio, terá um aumento de 10%, retroativo a janeiro. O reajuste foi  aprovado, nesta quarta-feira, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A  correção é superior à proposta inicial, de 9%, enviada pelo Poder Executivo por  meio de um projeto de lei. O acordo para aprovar um percentual maior foi  costurado ontem mesmo, antes da votação, pelas lideranças dos partidos. O piso  das domésticas vai passar para R$ 802,53, depois do aumento

Apesar de a bancada do governo afirmar que, com o aumento de 10%, o Rio tem o  maior piso regional do país, os representantes dos trabalhadores não  gostaram.

— Dava para pagar mais. É preciso recuperar as perdas do piso regional  acumuladas nos últimos seis anos do governo Cabral, que chegam a 8,7%, mesmo  considerando esse aumento dado hoje — afirmou o representante da Central Única  dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, Indalécio  Wanderley, lembrando que os sindicatos pediam um reajuste de 12,5% para o  piso.

Das 67 emendas apresentadas, apenas três foram aprovadas. Uma das principais  mudanças é que o piso vai prevalecer para categorias que firmem acordos  coletivos em patamares inferiores aos da lei do salário mínimo regional.

Prazo para sancionar

O governador Sérgio Cabral terá um prazo de 15 dias úteis para sancionar os  novos valores do piso regional. Se ele for rápido, são boas as chances de os  trabalhadores já terem os aumentos incluídos no pagamento relativo a março, que  sai no início de abril, já que as empresas costumam fechar a folha de pagamento  dos funcionários por volta do dia 15.

Indalécio Wanderley, representante da CUT, afirma que os atrasados referentes  a janeiro deverão ser pagos numa única parcela, no primeiro contracheque com os  salários reajustados, como determina a Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT).

A Alerj vai criar uma comissão especial para estudar a redução no número de  faixas do piso regional, atualmente de nove. A ideia é apresentar um projeto de  lei com a proposta até julho. Também serão fixados critérios para a inclusão de  categorias na lei dos pisos.

A emenda proposta pelo deputado Gilberto Palmares é aprovada e beneficiará a categoria dos Teleatendentes:

A partir de agora todas as empresas que vencerem as licitações para prestar serviços aos órgãos da administração estadual direta e indireta (como Cedae, Detran, Secretarias), vão ter que pagar, no mínimo, o piso salarial regional. A emenda foi proposta pelo deputado Gilberto Palmares, ex-presidente do Sinttel-Rio e aprovada na votação dos novos Pisos Regionais que passaram a vigorar desde 1º de março, com retroatividade a 1º de janeiro. O novo piso regional para os teleatendentes é de R$ 918,25.

Gp Sinttel

O deputado, que em 2003 incluiu os teleatendentes na Lei dos Pisos Regionais, falou com exclusividade ao Jornal do Sinttel.

JS – Deputado, o que o levou a apresentar essas emendas?

Gilberto Palmares – O principal objetivo era assegurar uma melhoria salarial para os teleatendentes. Boa parte da categoria ganha hoje perto do salário mínimo nacional, o que eu considero um absurdo, já que há uma série de exigências para uma pessoa exercer essa função, como ter o Ensino Médio completo. Ora, se a pessoa precisa ser qualificada, o salário não pode ser rebaixado. Com a aprovação dessa nova emenda, o governo do estado tem a obrigação de incluir nos editais de licitação uma cláusula determinando que a empresa vencedora não pode pagar salários abaixo do piso regional. Até porque é contraditório que os próprios órgãos estaduais desrespeitem uma lei estadual. É como diz o ditado: “casa de ferreiro, espeto de pau”.

JS – E quais são os próximos passos?

Gilberto Palmares – Agora nós vamos procurar a Prefeitura do Rio, para que ela adote a mesma iniciativa. A categoria lembra que na campanha eleitoral de 2012 o prefeito e então candidato, Eduardo Paes, esteve no Sinttel a nosso convite e assinou um Termo de Compromisso de incluir a obrigatoriedade de pagamento do piso regional nas licitações da Prefeitura. É a hora de cobrar que isso se torne realidade.

GILBERTO PALMARES - MANXXXA

Nós queremos seguir justamente na contramão da atitude que está sendo tomada pelas empresas de call center, aproveitando-se do fato de que alguns órgãos públicos quererem ajustar os contratos por causa da desoneração tributária. Não dá pra aceitar que as empresas beneficiadas com a redução de impostos queiram reduzir o salário dos teleatendentes. A desoneração de tributos é uma medida para beneficiar a todos, não para prejudicar os trabalhadores. Se as empresas vão gastar menos com impostos, nada mais justo que respeitem o piso salarial. É por isso que estamos brigando.


Rodoviários


O deputado Gilberto Palmares Gilberto Palmares esteve presente no último domingo (27/01/2013) na Plenária de Formação Política aos novos e antigos filiados do PT de São Gonçalo. O deputado participou ativamente do encontro. Participaram o pres. PT local Lázaro, Antônio Carlos (sorg), Marcelo Saraiva (formação política) e a companheira Beth. Haverá uma nova plenária no próximo dia 24 de Janeiro e será provavelmente a última chance para os novos filiados participarem e poderem ter o direito de votar no PED (Eleição interna do PT).

Imagem

Dep. Gilberto Palmares

Imagem

Beth, Antonio Carlos, Marcelo Saraiva, Lázaro e o dep. Gilberto Palmares

Blog Stats

  • 114,401 hits

Enquete

ANÚNCIO

Visite o site do deputado Estadual Gilberto Palmares

Blog Gilberto Palmares

Vereador Reimont

Teste a velocidade da sua internet

Velocimetro RJNET

Tem bom gosto? Acesse o catálogo de cervejas importadas

Aprecie com moderação

Acesse o blog do mais querido do Brasil

SOS BOMBEIROS RJ

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Conheça seus DIREITOS

Amantes do Jiu-Jitsu

TWITTER MANXXXA

Enter your email address to subscribe to this blog and receive notifications of new posts by email.

Junte-se a 1.386 outros seguidores

S.O.S BOMBEIROS

%d blogueiros gostam disto: