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Uma história chocante. Um adolescente foi encontrado morto há cerca de um mês em uma área de mata na cidade do Rio de Janeiro. Acusados pelo crime, dois policiais militares foram presos.

Lei deputado Gilberto Palmares

As imagens de duas câmeras instaladas no carro da PM incriminaram os policiais. Lei que protege o bom policial e o bom cidadão e denuncia atrocidades como a praticada por esta dupla de PM’s.

 


 

Lei estadual 5588 - deputado Gilberto Palmares

Lei estadual 5588 – deputado Gilberto Palmares

*Em vigor desde agosto de 2009, a Lei nº 5588, que determina a instalação de sistema de áudio e vídeo nos carros das polícias Civil e Militar e da Defesa Civil. Esta lei é de autoria do DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO PALMARES. Uma lei que protege o cidadão nas abordagens e os PM’s de acusações infundadas. Uma pena que o governo do estado não esteja cumprindo em 100% a lei, segundo informações menos de 15% das viaturas cumprem a determinação de ter câmeras no interior e no exterior das viaturas.

Acusados de matar um menor de 14 anos de idade e de atirar em outro adolescente, dois policiais militares lotados no 5º BPM (Praça da Harmonia) estão presos à disposição da Justiça. Eles foram conduzidos à Unidade Prisional da corporação – antigo Batalhão Especial Prisional (Bep) –, em Benfica, na Zona Norte do Rio, após o Plantão Judiciário expedir um mandado de prisão temporária contra eles, na madrugada de ontem.

Os cabos Fábio Magalhães Ferreira, 35 anos, e Vinícius Lima Vieira, 32, são acusados de deter dois menores que estariam praticando roubos na Avenida Presidente Vargas, próximo à Rua Uruguaiana, no Centro do Rio, na manhã da última quarta-feira, dia 11. Após cerca de dez minutos de perseguição os PMs alcançaram a dupla e a colocaram na viatura, que seguiu até o Morro do Sumaré, no Rio Comprido, aonde chegaram em aproximadamente 50 minutos. Todo o procedimento foi gravado pelas câmeras existente tanto na parte externa como na interna do carro e o trajeto foi confirmado pelo GPS do veículo.

A Divisão de Homicídios (DH) teve conhecimento do caso somente cinco dias depois, quando familiares de Mateus Alves dos Santos, 14 anos, procuraram a especializada para denunciar que o menino havia sido apreendido e executado por PMs. A informação foi dada a eles pelo sobrevivente, que não teve a idade divulgada. Baleado na perna e nas costas, ele se fingiu de morto e depois que a viatura foi embora desceu uma ribanceira até o Morro do Turano, de onde foi para casa, em uma comunidade localizada em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.

Na última segunda-feira, dia 16, agentes da DH estiveram no alto do Morro do Sumaré, onde encontraram um corpo. O pai de Mateus reconheceu como sendo o filho, através das roupas. “Quero destacar a ajuda total, irrestrita e imediata da PM, que foi fundamental para essa investigação”, disse o delegado Rivaldo Barbosa, titular da especializada.

As imagens gravadas pelas câmeras da viatura (LEI Nº 5588 ESTADUAL DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES) mostram os momentos em que os adolescentes são colocados no banco de trás da viatura e quando os policiais descem o morro já sem a presença da dupla no carro. No entanto, não revela o que ocorreu do lado de fora. O áudio gravado está sendo analisado.

“Não temos condição de dizer o que eles efetivamente fizeram, mas a gente pressupõe que o fato tenha acontecido da maneira relatada”, declarou o coronel Sidney Camargo, chefe da Corregedoria Interna da PMERJ (CintPM). O oficial enfatizou que paralelamente ao processo na Justiça Comum, os policiais também vão responder a um Inquérito Policial Militar (IPM), na Justiça Militar.

“Para a DH está clara e evidente a participação dos PMs na execução do adolescente”, ressaltou Rivaldo Barbosa, antecipando que o áudio gravado pela viatura também será analisado. Um dos policiais se reservou ao direito de falar somente em juízo. Já o outro disse que eles realmente apreenderam os dois menores, mas que os liberaram no Sumaré após dar uma “reprimenda” neles.

Os agentes da DH tentam agora ouvir o sobrevivente. Eles vão oferecer uma vaga no programa de proteção às testemunhas para que o adolescente testemunhe sobre o crime. Os PMs vão responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Segue o link da Alerj que fala da Lei nº5588 de autoria do deputado Gilberto Palmares: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=33479


Novo espaço espaço vai abrigar quatro mil passageiros e terá um ambiente totalmente refrigerado e monitorado por 18 câmeras conectadas ao Centro de Controle Operacional da concessionária

Para proporcionar mais conforto aos usuários da linha Rio-Niterói, a CCR Barcas inaugura no próximo sábado, às 10h, a primeira fase da nova Estação Praça Arariboia, em Niterói. O espaço vai abrigar o dobro de passageiros do atual – aumentando a capacidade de 2 mil para 4 mil – em um ambiente totalmente refrigerado e monitorado por 18 câmeras conectadas ao Centro de Controle Operacional da concessionária, proporcionando mais segurança e conforto aos usuários do transporte. A inauguração faz parte do compromisso firmado com o Governo do Estado.

O espaço conta também com um sistema de acesso mais ágil. São 24 novas e modernas roletas, que vão funcionar com cartão magnético e facilitarão a entrada dos passageiros. Estes equipamentos têm sinalização eletrônica e ajudam o usuário a perceber o status do dispositivo através de sons e símbolos (acesso liberado, travado, travamento em instantes ou fora de funcionamento).

Com a inauguração da primeira etapa da nova Estação Praça Araribóia, o atual salão será fechado para as obras da segunda parte, que elevará a capacidade para 8 mil pessoas e terá 48 roletas de acesso.

O deputado estadual Gilberto Palmares foi o presidente da CPI das barcas e dela saiu mais de 50 propostas de melhoria para para o serviço prestado pela concessionária. Entre elas o aumento de roletas, ampliação do espaço da estação Araribóia e pça XV, aumento de número de embarcação nos horários de pico, retirada de lojas das estações.


O piso salarial regional, pago a cerca de dois milhões de trabalhadores do  Estado do Rio, terá um aumento de 10%, retroativo a janeiro. O reajuste foi  aprovado, nesta quarta-feira, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A  correção é superior à proposta inicial, de 9%, enviada pelo Poder Executivo por  meio de um projeto de lei. O acordo para aprovar um percentual maior foi  costurado ontem mesmo, antes da votação, pelas lideranças dos partidos. O piso  das domésticas vai passar para R$ 802,53, depois do aumento

Apesar de a bancada do governo afirmar que, com o aumento de 10%, o Rio tem o  maior piso regional do país, os representantes dos trabalhadores não  gostaram.

— Dava para pagar mais. É preciso recuperar as perdas do piso regional  acumuladas nos últimos seis anos do governo Cabral, que chegam a 8,7%, mesmo  considerando esse aumento dado hoje — afirmou o representante da Central Única  dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, Indalécio  Wanderley, lembrando que os sindicatos pediam um reajuste de 12,5% para o  piso.

Das 67 emendas apresentadas, apenas três foram aprovadas. Uma das principais  mudanças é que o piso vai prevalecer para categorias que firmem acordos  coletivos em patamares inferiores aos da lei do salário mínimo regional.

Prazo para sancionar

O governador Sérgio Cabral terá um prazo de 15 dias úteis para sancionar os  novos valores do piso regional. Se ele for rápido, são boas as chances de os  trabalhadores já terem os aumentos incluídos no pagamento relativo a março, que  sai no início de abril, já que as empresas costumam fechar a folha de pagamento  dos funcionários por volta do dia 15.

Indalécio Wanderley, representante da CUT, afirma que os atrasados referentes  a janeiro deverão ser pagos numa única parcela, no primeiro contracheque com os  salários reajustados, como determina a Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT).

A Alerj vai criar uma comissão especial para estudar a redução no número de  faixas do piso regional, atualmente de nove. A ideia é apresentar um projeto de  lei com a proposta até julho. Também serão fixados critérios para a inclusão de  categorias na lei dos pisos.

A emenda proposta pelo deputado Gilberto Palmares é aprovada e beneficiará a categoria dos Teleatendentes:

A partir de agora todas as empresas que vencerem as licitações para prestar serviços aos órgãos da administração estadual direta e indireta (como Cedae, Detran, Secretarias), vão ter que pagar, no mínimo, o piso salarial regional. A emenda foi proposta pelo deputado Gilberto Palmares, ex-presidente do Sinttel-Rio e aprovada na votação dos novos Pisos Regionais que passaram a vigorar desde 1º de março, com retroatividade a 1º de janeiro. O novo piso regional para os teleatendentes é de R$ 918,25.

Gp Sinttel

O deputado, que em 2003 incluiu os teleatendentes na Lei dos Pisos Regionais, falou com exclusividade ao Jornal do Sinttel.

JS – Deputado, o que o levou a apresentar essas emendas?

Gilberto Palmares – O principal objetivo era assegurar uma melhoria salarial para os teleatendentes. Boa parte da categoria ganha hoje perto do salário mínimo nacional, o que eu considero um absurdo, já que há uma série de exigências para uma pessoa exercer essa função, como ter o Ensino Médio completo. Ora, se a pessoa precisa ser qualificada, o salário não pode ser rebaixado. Com a aprovação dessa nova emenda, o governo do estado tem a obrigação de incluir nos editais de licitação uma cláusula determinando que a empresa vencedora não pode pagar salários abaixo do piso regional. Até porque é contraditório que os próprios órgãos estaduais desrespeitem uma lei estadual. É como diz o ditado: “casa de ferreiro, espeto de pau”.

JS – E quais são os próximos passos?

Gilberto Palmares – Agora nós vamos procurar a Prefeitura do Rio, para que ela adote a mesma iniciativa. A categoria lembra que na campanha eleitoral de 2012 o prefeito e então candidato, Eduardo Paes, esteve no Sinttel a nosso convite e assinou um Termo de Compromisso de incluir a obrigatoriedade de pagamento do piso regional nas licitações da Prefeitura. É a hora de cobrar que isso se torne realidade.

GILBERTO PALMARES - MANXXXA

Nós queremos seguir justamente na contramão da atitude que está sendo tomada pelas empresas de call center, aproveitando-se do fato de que alguns órgãos públicos quererem ajustar os contratos por causa da desoneração tributária. Não dá pra aceitar que as empresas beneficiadas com a redução de impostos queiram reduzir o salário dos teleatendentes. A desoneração de tributos é uma medida para beneficiar a todos, não para prejudicar os trabalhadores. Se as empresas vão gastar menos com impostos, nada mais justo que respeitem o piso salarial. É por isso que estamos brigando.


O deputado Gilberto Palmares Gilberto Palmares esteve presente no último domingo (27/01/2013) na Plenária de Formação Política aos novos e antigos filiados do PT de São Gonçalo. O deputado participou ativamente do encontro. Participaram o pres. PT local Lázaro, Antônio Carlos (sorg), Marcelo Saraiva (formação política) e a companheira Beth. Haverá uma nova plenária no próximo dia 24 de Janeiro e será provavelmente a última chance para os novos filiados participarem e poderem ter o direito de votar no PED (Eleição interna do PT).

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Dep. Gilberto Palmares

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Beth, Antonio Carlos, Marcelo Saraiva, Lázaro e o dep. Gilberto Palmares


Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo desistiu de transferir os deputados estaduais para o prédio da antiga Bolsa de Valores. O problema é o custo da desapropriação: ele calculava gastar até R$ 170 milhões na compra, mas um laudo preliminar diz que o edifício vale entre R$ 270 milhões e R$ 300 milhões.

O valor é alto, mas inferior aos R$ 500 milhões estimados por donos de salas no prédio, que fica na Praça 15. Agora, Melo irá procurar outro edifício ou um terreno, possivelmente na zona portuária, para fazer a nova sede da Alerj.


Bem, como já virou piada a medíocre atriz e um fracasso como deputada, a ex-atriz e ex-futura deputada vai relembrar seu passado de santa rezando aos pés de uma perna mecânica

 

O posicionamento da atriz e deputada estadual Myrian Rios (PDT-RJ) contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 23/2007, que inclui a orientação sexual entre os direitos fundamentais dos cidadãos na Constituição do Rio de Janeiro, causou grande polêmica.

 

Durante discurso realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 21 de junho, ela afirmou que não contrataria funcionários homossexuais, pois a nova lei não lhe permitiria demiti-los caso abusassem sexualmente de seus filhos. Em nota, a atriz justificou-se e disse que não teve a intenção de comparar gays a criminosos.

 

>>Clique aqui para ler a íntegra do projeto

 

>> Deputada Myrian Rios diz que não deixaria seus filhos com um homossexual


Segue a listinha dos deputados homofóbicos da Alerj, que votaram contra a PEC 23, que instituia apenas a orientação sexual no rol dos direitos fundamentais do cidadão. Apenas isso! Não garantia penalidades quanto a discriminação, nem reconhecia o casamento homossexual!

Esses parlamentares deveriam entrar pra lista negra de todas as pessoas sãs de nosso Estado, proncipalmente a deputada Myrian Rios, que fez o discurso mais podre de todos! Em breve estarei esplanando tudo por aqui!

 

1. Myrian Rios

2. Samuel Malafaia

3. Flávio Bolsonaro

4. Édino Fonseca

5. Wagner Montes

6. Clarissa Garotinho

7. Altineu Cortes

8. Graça Matos

9. Graça Pereira

10. Bebeto

11. Roberto Dinamite

12. Edson Albertassi

13. Sabino

14. Xandrinho

15. Márcio Pacheco

16. Waguinho

17. Rosangela Gomes

18. Domingos Brazão

19. Coronel Jairo

20. João Peixoto

21. Alessandro Calazans

22. Alexandre Correa

23. André Correa

24. Bruno Correa

25. Chiquinho da Mangueira

26. Claise Maria Zito

27. Dica

28. Dionísio Lins

29. José Luis Nanci

30. Fábio Silva

31. Iranildo Campos

32. Jânio Mendes

33. Luiz Martins

34. Marcelo Simão

35. Marcos Soares

36. Marcus Vinicius

37. Pedro Augusto

38. Ricardo Abrão

39. Thiago Pampolha

 

A pergunta que não quer calar: Quantos são realmente homofóbicos e quantos tiveram seus votos comprados?? Isso tudo excluindo os deputados que se fizeram ausentes apenas pra não dar um posicionamento a sociedade. Estado laico?? Acho que não!


Os bombeiros libertados foram recebidos com um “tapete vermelho”, estendido da Praça VX até a Alerj. Os militares acampados nas escadarias da Assembleia do Rio colocaram a faixa vermelha no chãopara recepcionar os companheiros que estavam detidos no Quartel Central de Charitas, em Niterói.

O grupo saiu de Charitas por volta de 10h25 e seguiu em dez ônibus para a Estação Araribóia, no Centro de Niterói. Lá pegaram uma barca e seguiram para o Rio, onde chegaram às 12h10.

Bombeiros são soltos 

Os bombeiros presos saíram marchando do Quartel Central dos Bombeiros de Charitas, em Niterói, região metropolitana do Rio. Os militares cantaram o hino da corporação e o Hino Nacional, e seguiram em direção aos ônibus. Muitos familiares e vários moradores de Niterói acompanharam emocionados a libertação dos presos.

Os militares se aglomeram em frente ao Quartel, do outro lado da rua, para aguardar a liberação de 12 presos, que ainda estavam sem alvará de soltura. Segundo o advogado Aderson Bussinger Carvalho, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, eles estão providenciando com a Justiça esses outros alvarás. A corregedoria da Polícia Militar teria enviado uma lista incompleta para a Justiça. Cinco não tiveram o mandado expedido e os outros nove têm problemas na grafia do nome ou com o número da identidade.

Dos 439 presos, 15 não tinham nem nota de culpa, que é o documento que a autoridade é obrigada a entregar ao preso, na hipótese de flagrante, informando-o do que se alega contra ele. Isso significa, que eles eles ficaram presos sem motivo, já que não foram denunciados. E alguns autos de flagrante tinham a data errada, 7 de junho como o dia do flagrante. 


Aos gritos de ô o bombeiro voltou… o bombeiro voltou… os guerreiros voltaram à escadaria da ALERJ nesta sexta-feira. Mais de 3 mil servidores da instituiçaõ chegaram em ônibus alugados, a categoria está unida governador e este pepino o senhor vai ter que resolver senão a população vai começar a ver o movimento com outros olhos… eles tem família, eles tem amigos… já imaginou uma revolta vermelha sem precedentes neste Estado?

-Acharam que o movimento iria se desmobilizar, mas a tropa está realmente passando por necessidades. Não temos nada contra o governador Sérgio Cabral, só queremos um salário digno – disse Daciolo, que mês passado foi preso por causa das manifestações e liberado depois de trégua para o início das negociações.

Os bombeiros inavadiram o Quartel do Comando-Geral da corporação hoje a noite.

Bombeiros ocupam Quartel do Comando-Geral da corporação - Foto: André Teixeira - O Globo

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Fazenda informou que é o governo que espera por contraproposta, e não os manifestantes. A nota diz que a manifestação desta sexta-feira “representa um novo gesto de radicalização por parte dos bombeiros militares que participam do movimento, na medida em que nenhuma nova proposta foi apresentada até agora e que os reajustes concedidos em junho de 2007, com início em janeiro de 2011, representam aumentos de 1% ao mês até dezembro de 2014, com impacto de R$ 1 bilhão no Orçamento do Estado nos próximos quatro anos”.

 

Uma nova manifestação de bombeiros de todo o Estado do Rio está sendo realizada nesta sexta-feira em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro. A expectativa dos organizadores é de que a quantidade de profissionais presentes chegue a dez mil, até o momento cerca de 2.500 bombeiros estão no local. De acordo com a Polícia Militar, o protesto ainda não atrapalha o trânsito no local.

Os bombeiros realizaram no mês passado uma série de manifestações nas quais protestavam por um reajuste salarial e melhores condições de trabalho e chegaram a entrar em greve. O governador Sérgio Cabral chegou a afirmar que o movimento não afetaria o Estado e que até mesmo financiado por políticos de oposição.

No dia 25 de maio, os bombeiros chegaram a se reunir com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Sérgio Ruy, mas nenhuma novidade surgiu deste encontro, já que a posição do governo não mudou.

Trânsito no centro tá pegando fogo!!!

O trânsito no Centro da cidade está caótico no início de noite desta sexta-feira por causa da passeata realizada por bombeiros. Mais de 4 mil pessoas participam do protesto, ocupando a área central de vias como a Rua Primeiro de Março e a Avenida Presidente Vargas.

Os manifestantes soltam fogos e são acompanhados por policiais militares, mas o caráter do protesto é pacífico. Assim que chegarem à Praça da República, os bombeiros vão se dirigir ao Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.

De acordo com estimativas dos líderes da manifestação, mais de 5 mil pessoas participam da passeata, mas segundo a PM, são 3 mil manifestantes.

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