A 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) emitiu na tarde desta quarta-feira (4) uma liminar que proíbe o aplicativo “Tubby” de ser disponibilizado em todo o Brasil.

A decisão, proferida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, titular da Vara Especializada de Crimes Contra a Mulher da capital mineira, aceitou o pedido de medida cautelar feito nesta terça-feira (3) pelos coletivos Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Margarida Alves, Movimento Graal no Brasil, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, Marcha das Vadias e Coletivo Mineiro Popular Anarquista (Compa).

Suposto aplicativo 'Tubby'. (Foto: Reprodução / Tubbyapp.com)

Os grupos entraram com a ação com base na Lei Maria da Penha (11.340/06), argumentando que o aplicativo promovia a violência contra a mulher.

O juiz disse haver “plausibilidade jurídica na tese exposta” pelo coletivo, ”uma vez que a requerente pretende a defesa dos interesses difusos das mulheres”.

“Há também fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que depois de ofendida a honra de uma mulher por intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la”, escreveu o juiz Kennedy.

O “Tubby” é um aplicativo para homens avaliarem o comportamento e o desempenho sexual de mulheres, criado, segundo seus desenvolvedores, em represália a outro aplicativo, o “Lulu”, que tem o mesmo propósito, mas é direcionado às mulheres.

Na decisão, o juiz proibiu o Facebook, a equipe do próprio “Tubby”, e as lojas de aplicativos doGoogle (Google Play) e da Apple (App Store) de permitir a veiculação do aplicativo, sob a pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

G1 entrou em contato com as empresas, que, até a publicação desta reportagem, não haviam respondido.

O “Tubby” seria lançado nesta quarta-feira (4), mas foi adiado para sexta. Segundo a equipe responsável, os motivos foram problemas nos servidores, devido ao grande número de acessos, e um esforço para legalizar o aplicativo.

 

Na minha humilde opinião: FALSO MORALISMO. As mulheres estão aí se jogando e pedindo para serem avaliadas, fazem filme pornô e depois não querem que divulguem…. Sou a favor que não exista nem de homem e nem de mulher, mas se tiver um tem que ter o outro. O mundo só está esta putaria por culpa somente delas, a mulher é o maior pecado e é a única que pode controlar para onde o mundo está evoluindo (pensamento machista mas é a realidade).