Meriti cria lei que proíbe a

prática de bullying nas escolas 

A Baixada Fluminense sai na frente na luta contra o preconceito dentro das escolas. Praticar ou incentivar bullying, um dos termos mais comentados nos últimos meses, agora é crime em São João de Meriti. O município se tornou o primeiro em todo Estado a criar uma lei especifica que proíbe a pratica (atitudes de violência física ou psicológica intencional) dentro das 62 escolas municipais.

A lei, de autoria do vereador Paulo Sérgio Henriques, o Paulinho do Sindicato (PT), atinge 27.863 alunos matriculados na rede. Segundo o parlamentar a medida institui a campanha permanente sobre inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullying nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental no município. “Fiquei apreensivo ao ver imagens de bullying na Internet e na televisão, além de ler notícias nos jornais. A lei é educativa e preventiva, pois o município irá desenvolver campanhas em todas as escolas municipais. Acredito que o trabalho de conscientização é fundamental para inibirmos qualquer tipo de violência”, comentou o vereador.

Por não existir na língua portuguesa uma palavra capaz de expressar todas as situações possíveis, a lei aprovada relacionou as seguintes ações que podem caracterizar o bullying: colocar apelidos; ofender; zoar; gozar; encarnar; humilhar; fazer sofrer; discriminar; excluir; isolar; ignorar; intimidar; perseguir; assediar; aterrorizar; amedrontar; tiranizar; dominar; agredir; bater; ferir; chutar; empurrar; ferir; roubar e quebrar pertences . “Os atos repetidos entre estudantes e o desequilíbrio de poder são as características essenciais que tornam possível à intimidação da vítima”, resume Paulinho do Sindicato, que assume já ter sofrido bullying quando era criança.

Lei prevê criação de telefone para denúncias

Publicada no Diário oficial do município, a lei omitiu a palavra “sacanear” que estava originalmente no projeto de lei do parlamentar, prevê ainda a criação de um telefone de denúncias.

Municípios fazem ações de

combate dentro das escolas

Outros municípios da Baixada também estão aplicando ações para tentar acabar com o bullying. Em Mesquita, a Guarda Municipal atua com a ronda escolar em todas as escolas e creches municipais. O projeto começou há um ano e meio e é feito por quatro agentes, de segunda à sexta, no período diurno e noturno. O roteiro é organizado pelos próprios guardas que, antes de atuarem na ronda escolar, receberam formação em policiamento comunitário, participaram de palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), além de treinamento com a ronda escolar do Estado do Rio de Janeiro e de São João de Meriti.

Segundo a agente Jaqueline Gomes, ”a época em que ocorrem mais problemas é no inicio do ano e perto das férias de julho. A principal ocorrência é de brigas entre alunos e com grupos fora da escola. Mas, o número de ocorrências vem diminuindo a cada dia”, afirma ela.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Mesquita, Major Sérgio Barbosa, a presença dos agentes na escola é muito respeitada. Os alunos reconhecem sua autoridade. “Desde que implantamos a ronda escolar não tivemos mais ocorrências de brigas e ‘bullying’ nas unidades de ensino”, afirma Sérgio Barbosa.

Algumas escolas de Nova Iguaçu também já investem pesado em campanhas anti-bullying como é o caso do Ciep Carlos Drumond de Andrade, em Comendador Soares, onde há cartazes ressaltando os males da prática e vigia constante através de câmeras de segurança e inspetores.